Processo 269767/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 17:38
Autuado em 30/03/2014 17:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5995/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5995/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   5995/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA
Gestor atual JOCIELI FERNANDA FAQUINELLO
Interessado ARCELI MARGARIDA FREDDO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2015 13:29 AR do Ofício OCN - 4518/2015 - DP
10/07/2015 09:53 do Protocolo 552365/15
10/02/2015 13:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108066/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2015 Ofício de Contraditório   4518/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5995/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1471/2015
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 960/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 818/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6170/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 08:13 DP  
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 5995/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2017 -
10/10/2016 09:12 GCAML  
07/10/2016 08:35 SMPjTC Parecer nº 13621/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita. Exercício de 2013. Pela regularidade.
10/07/2015 16:06 COFIM Instrução nº 4896/2016 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
25/06/2015 07:37 DP Ofício de Contraditório nº 4518/2015 -
12/06/2015 18:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1471/2015 -
12/06/2015 18:04 DCM Instrução nº 2932/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/02/2015 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 960/2015 -
11/02/2015 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 350/2015 -
10/02/2015 14:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 818/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM  
30/03/2014 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6170/2014 -

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